CAIU: Lula é condenado a 9 anos e 6 meses de prisão

12/07/2017 3:28 PM0 comentários
CAIU: Lula é condenado a 9 anos e 6 meses de prisão

O juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no processo que envolve o caso da compra e reforma de um apartamento triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo. Ele foi condenado a nove anos e seis meses pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Além de Lula, outras seis pessoas foram condenadas no mesmo processo (veja abaixo a lista dos condenados).

É a primeira vez, desde a Constituição de 1988, que um ex-presidente é condenado criminalmente. A sentença foi publicada nesta quarta-feira (12).

Veja a íntegra da decisão de Moro.

“A prática do crime de corrupção envolveu a destinação de R$ 16 milhões a agentes políticos do Partido dos Trabalhadores, um valor muito expressivo”, diz um trecho da sentença.

“O condenado recebeu vantagem indevida em decorrência do cargo de Presidente da República, ou seja, de mandatário maior. A responsabilidade de um Presidente da República é enorme e, por conseguinte, também a sua culpabilidade quando pratica crimes”, diz Moro no texto da decisão.

Ex-presidente Lula é condenado a 9 anos e seis meses de prisão pelo processo do triplex

Triplex no Guarujá

O que diz o MPF: A construtora OAS destinou à família do ex-presidente Lula um triplex no Condomínio Solaris, em frente à praia, em Guarujá. Antes de a empreiteira assumir a obra, o edifício era comercializado pela antiga cooperativa de crédito do Sindicato dos Bancários de São Paulo, conhecida como Bancoop, que faliu. A ex-primeira-dama Marisa Letícia tinha uma cota do empreendimento.

O imóvel, segundo o MPF, rendeu um montante de R$ 2,76 milhões ao ex-presidente. O valor é a diferença do que a família de Lula já havia pagado pelo apartamento, somado a benfeitorias realizadas nele.

Parte da denúncia é sustentada com base em visitas que Lula e Marisa Letícia fizeram ao apartamento, entre 2013 e 2014. Segundo procuradores, a família definiu as obras a serem feitas no imóvel, como a instalação de um elevador privativo.

O que diz a defesa: A defesa de Lula reconhece que Marisa Letícia tinha uma cota para comprar um apartamento no Condomínio Solaris. No entanto, diz que ela desistiu da compra quando a Bancoop faliu e a OAS assumiu o empreendimento.

Segundo os advogados, o apartamento 164 A está em nome da OAS, mas, desde 2010, quem detém 100% dos direitos econômico-financeiros sobre o imóvel é um fundo gerido pela Caixa Econômica Federal.

Sobre as visitas de Lula e Marisa ao apartamento, a defesa alega que eles queriam conhecer o imóvel e planejar uma possível compra. Afirmam, porém, que, mesmo com as benfeitorias realizadas pela construtora, a compra não foi realizada.

Armazenamento de bens

O que diz o MPF: A OAS pagou R$ 1.313.747,24 para a empresa Granero guardar itens que Lula recebeu durante o exercício da presidência, entre 2002 e 2010. O pedido foi feito pelo presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e pelo próprio ex-presidente da República.

O que diz a defesa: Os itens sob a guarda da Granero não eram bens de uso pessoal do ex-presidente, mas faziam parte do acervo presidencial, que lhe foi concedido pela Secretaria-Geral da Presidência da República, assim que ele deixou o mandato. Segundo o Instituto Lula, a maior parte dos materiais são cartas, camisetas e peças de artesanato.

Conforme Paulo Okamotto, o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro se ofereceu para ajudar temporariamente o Instituto Lula a armazenar os objetos em um espaço que a empresa já alugava na Granero. Okamotto nega qualquer irregularidade no apoio dado pela OAS.

Nomeações na Petrobras

O que diz o MPF: Quando era presidente, Lula usou seu poder para manter na Petrobras os ex-executivos Paulo Roberto Costa, Pedro Barusco e Renato Duque – já condenados na Lava Jato por atuar em favor de um cartel que fraudava contratos na Petrobras. O MPF defende que a manutenção deles nos cargos favoreceu o consórcio liderado pela OAS.

O que diz a defesa: Todas as nomeações para as diretorias da Petrobras foram feitas a partir de indicações de aliados políticos. Lula apenas assinou as ordens para que as pessoas assumissem os respectivos cargos.

Benefícios para a OAS

O que diz o MPF: Consórcios dos quais a OAS fazia parte conseguiram contratos para obras na Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), em Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba, e na Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco.

Na Repar, antes da licitação, a Petrobras fez um orçamento para a obra e estimou que gastaria até R$ 1,4 bilhão. No entanto, a estatal acabou fechando contrato no valor de R$ 2,079 bilhões, quase 50% a mais do esperado. Outros dois contratos com sobrepreço ocorreram na Rnest. Juntos, custaram cerca de R$ 4,4 bilhões.

 

O que diz a defesa: Lula não atuou em favor de cartel na Petrobras, e não há evidências que suportem a denúncia. O foco de corrupção alvo da Lava Jato está restrito a alguns agentes públicos e privados, que atuavam de forma independente, regidos pela dinâmica de seus próprios interesses, e alheios à Presidência da República.

Do G1

Vídeo mostra acidente com helicóptero que matou noiva e mais três pessoas

06/07/2017 5:42 PM0 comentários
Vídeo mostra acidente com helicóptero que matou noiva e mais três pessoas

Um vídeo inédito achado pelo irmão da noiva quatro dias após a queda do helicóptero em que ela estava, em São Lourenço da Serra, na Grande São Paulo, mostra o interior do helicóptero que levava a noiva Rosemeire Nascimento da Silva ao seu casamento. Os quatro ocupantes morreram no acidente que chocou o país em dezembro de 2016.

O vídeo, que mostra o voo desde o início até a queda, já está sendo usado na investigação da Polícia Civil e da Aeronáutica.

Para o advogado que representa os parentes dos mortos, as imagens apontam “erros crassos” do piloto. A empresa proprietária do helicóptero informou que não vai se manifestar. Veja o vídeo:

Recôncavo News

Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova PEC que muda forma de escolha de ministros do Supremo

Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova PEC que muda forma de escolha de ministros do Supremo

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou hoje (5) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que muda a regra para escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e institui mandato de 15 anos.

Pelo texto aprovado, os novos ministros passam a ser escolhidos pelo presidente da República a partir de uma lista tríplice, como já ocorre atualmente em outros cargos, como o de procurador-geral da República. O texto aprovado é um substitutivo à PEC 44/2012.

A lista será elaborada por um colegiado composto pelos presidentes do STF, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do Superior Tribunal Militar (STM),  do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); e ainda pelo procurador-geral da República e pelo defensor público-geral federal.

Não podem figurar na lista pessoas que, nos quatro anos anteriores à indicação, tenham exercido mandato eletivo, atuado como ministro, procurador-geral da República ou advogado-geral da União. Além disso, o texto estabelece um novo critério de escolha, o de que o indicado tenha pelo menos 15 anos de atividade jurídica. Atualmente, os critérios incluem notório saber jurídico e reputação ilibada.

Mandato

A PEC modifica ainda o tempo de permanência dos ministros no cargo. Atualmente, uma vez aprovada a indicação do ministro, ele fica no cargo até completar 75 anos. Pelo texto, eles passarão a ter um mandato de dez anos, sem recondução.

A PEC vai tramitar a partir de agora no plenário do Senado, onde precisará ser votada em dois turnos. Se for aprovada, seguirá para análise da Câmara dos Deputados.

Edição: Davi Oliveira

Ônibus da Águia Branca deixa 15 mortos e vários feridos na BR-101

24/06/2017 6:37 PM0 comentários
Ônibus da Águia Branca deixa 15 mortos e vários feridos na BR-101

Acidente com quatro veículos deixa mortos e feridos na BR-101, em Guarapari
Um acidente envolvendo duas ambulâncias, uma carreta e um ônibus deixou 15 mortos e vários feridos no km 343 da BR-101, em Guarapari, Grande Vitória. A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp), às 9h18. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que o número de mortos pode ser maior porque as equipes ainda estão no atendimento.
O acidente aconteceu por volta das 5h50 desta quinta-feira (22). Até as 11h30, os dois sentidos da rodovia seguiam interditados.
Vítimas
Segundo a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), sete vítima estão em estado grave. Os pacientes estão internados em três hospitais:
A Sesa pede para que as pessoas doem sangue para as vítimas. Veja a lista de onde doar, no fina
Como aconteceu?
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que a carreta, que transportava rocha, invadiu a contramão e bateu com um ônibus da Viação Águia Branca, que seguia de São Paulo para Vitória.
As duas ambulâncias seguiam atrás do coletivo e também foram atingidas. Os dois veículos pertencem aos municípios de Jerônimo Monteiro e Alfredo Chaves.
Testemunhas contaram que, assim que o caminhão bateu no ônibus, o coletivo partiu ao meio e, em seguida, pegou fogo.
Os passageiros do ônibus receberam os primeiros socorros na rodovia. Alguns foram levados para hospitais da Grande Vitória de helicóptero. Ainda segundo a PRF, a maioria das vítimas teria morrido carbonizada.
Primeiras vítimas de acidente em Guarapari chegam ao Hospital São Lucas
O secretário de Saúde de Jerônimo Monteiro, José Maria Justo, disse que o veículo do município era uma Doblô. Nela, estavam o motorista e cinco passageiros – três pacientes e dois acompanhantes. Segundo Justo, para evitar a colisão com a carreta e o ônibus, o motorista tentou desviar para o acostamento, mas acabou batendo na traseira da ambulância de Alfredo Chaves.
O motorista morreu no local do acidente e os passageiros não tiveram ferimentos. “Estamos com um sentimento de tristeza muito grande. Perdemos um colega de trabalho. Agora, os passageiros estão na sede da polícia em Anchieta, aguardando o transporte da prefeitura para que possam voltar para Jerônimo Monteiro”, disse o secretário.
A Prefeitura de Alfredo Chaves informou que na ambulância do município estavam um motorista, uma paciente e um acompanhante. Os três estão bem e já receberam atendimento médico. Segundo a prefeitura, o motorista tentou desviar do acidente e acabou capotando. A paciente seguia para um hospital de Vitória para tratar de uma torção no pé
Mortos identificados
Feridos identificados
Gentil Pinto dos Santos (dir.) e Mac Vinícius (esq.) estavam dentro do ônibus da
Águia Branca
A Viação Águia Branca informou ao
N24h que dentro do ônibus estavam 31 passageiros e o motorista. Uma equipe da empresa está no local do acidente prestando assistência aos passageiros. Ainda não há a confirmação de quantos mortos e feridos do coletivo.
Trânsito
A Eco 101, concessionária que administra a via, disse que a pista segue completamente interditada no km 343. Por volta das 10h, havia congestionamento de 5 km no sentido Norte. Já no sentido Sul, o trânsito estava sendo desviado no km 335, próximo ao trevo de Guarapari.
Local do acidente grave em Guarapari (Foto: A Gazeta)
Locais para doação de sangue
Hemocentro do Estado do Espírito Santo (Hemoes)
Unidade de Coleta à Distância da Serra
Hemocentro de Linhares
Hemocentro Regional de Colatina
Hemocentro Regional de São Mateus
Para doar sangue é preciso ter de 16 a 69 anos de idade. Menores de 18 anos só podem doar com a autorização dos responsáveis. O doador deve apresentar um documento original com foto, preencher um cadastro com informações básicas e responder a um questionário. Em seguida, ele passa por uma triagem para examinar sinais vitais como pressão, pulso e temperatura.

TERESINA: Jovem morta por tenente estava namorando há uma semana

20/06/2017 6:53 AM0 comentários
TERESINA: Jovem morta por tenente estava namorando há uma semana

Os familiares da jovem Iarla Lima Barbosa, de 25 anos, morta pelo tenente do 2º BEC, José Ricardo da Silva Neto, 22 anos, por volta da 1h da madrugada desta segunda-feira (19), afirmaram que Iarla e José Ricardo, começaram a namorar há uma semana, já que o tentente teria pedido a jovem em namoro no último dia 12 de junho – dia dos namorados.

Os dois teriam se conhecido na faculdade, onde iniciaram o  recente relacionamento. Iarla cursava Arquitetura e Urbanismo. A mãe da vítima, Dulcinéia Lima da Silva, se deslocou de Governador Eugênio Barros (MA), onde mora para Teresina na manhã de hoje e prestou depoimento na Delegacia de Homicídios e afirmou que afilha estava encantada pelo estudante de Direito.

Tenente José Ricardo e Iarla Lima (Crédito: Reprodução)
Tenente José Ricardo e Iarla Lima (Crédito: Reprodução)

Iarla estava na companhia da irmã Ilana Lima Barbosa e sua amiga Josiane Mesquita, que foram alvejadas e socorridas por testemunhas do crime, que aconteceu em frente a um pub na avenida Nossa Senhora de Fátima, na zona Leste de Teresina. As jovens feridas continuam internadas e o sepultamento de Iarla acontecerá no município de  Governador Eugênio Barros (MA).

Segundo testemunhas, o crime aconteceu após um desentendimento entre José Ricardo, Iarla e as outras vítimas durante a saída de uma casa noturna. A  namorada do acusado estava no banco da frente do veículo e foi atingida com disparos na nuca, na mão e no tórax, já as outras duas  que estavam no banco de trás foram atingidas na perna e no braço.

Após o crime, o acusado se deslocou até o seu apartamento na zona Leste com a vítima no banco da frente. A Polícia Militar do Piauí foi até o local e encontrou o corpo da jovem dentro do veículo no estacionamento do prédio. Segundo relatos, houve uma negociação para que o acusado se entregasse e em um determinado momento ele desferiu um tiro na própria perna. Após uma conversa, o mesmo entregou a arma e se rendeu. Logo em seguida, ele foi encaminhado para o hospital.

O tenente Silva encontra-se custodiado pela PM/PI, no Hospital Pronto Med, em Teresina, para ser atendido, devido a lesão que ele mesmo causou em sua coxa direita, com a arma de fogo, não corre risco de morte. Ele sofrerá uma intervenção cirúrgica, para retirada do projétil e ficará internado por aproximadamente cinco dias. As duas mulheres feridas estão sendo atendidas no Hospital de Urgência de Teresina-PI e não correm risco de morte, até o presente momento. O 2º BEC divulgou nota e afirmou que está apurando o caso e que tomará as medidas administrativas e disciplinares pertinentes  à ocorrência.

Fonte: Portal Meio Norte

Teresina: Tenente do Exército mata namorada e atira em mais duas mulheres

19/06/2017 8:45 AM0 comentários
Teresina: Tenente do Exército mata namorada e atira em mais duas mulheres

a madrugada desta segunda-feira (19/06), um tenente do exército ainda não identificado matou por volta de 01h com tiros de pistola 380 sua namorada e feriu a tiros a irmã da vítima e uma amiga após uma discussão dentro de seu veículo que estava estacionado na avenida Nossa Senhora de Fátima, bairro de Fátima, na zona Leste de Teresina.

De acordo com informações de testemunhas, tudo aconteceu após um desentendimento entre os quatro ocupantes. A suposta namorada do acusado estava no banco da frente do veículo e foi atingida com disparos na nuca, na mão e no tórax, já as outras duas  que estavam no banco de trás foram atingidas na perna e no braço.

Segundo um segurança de uma casa noturna próximo ao local do crime, a correria foi intensa. “Começou os disparos a gente escutou lá da casa de show, saíram duas ocupantes pedindo socorro e a terceira que estava no banco da frente não conseguiu sair e foi a que ele matou. Depois que elas duas saíram pedindo socorro, ele fugiu arrancando o carro e  levando a outra que foi baleada no banco da frente. Ela foi atingida com quatro disparos, um na nuca, na mão e dois na região do tórax, todos de pistola 380, e depois ele se baleou na perna. Foi muita correria, muitas pessoas tentando ajudar a moça, o SAMU foi acionado mas não veio, um rapaz colocou as duas dentro do carro e levou para o Hospital de Urgência de Teresina. Ele foi preso em flagrante lá no apartamento dele”, disse o segurança acrescentando que o tenente  tem 23 anos.

Segundo médicos que atenderam as vítimas a irmã da jovem morta chegou no hospital inconsciente, já a amiga passou por cirurgia.