Por unanimidade TSE valida os votos e Alexandre Costa é o novo Prefeito de Dom Pedro

11/10/2017 6:53 AM0 comentários
Por unanimidade TSE valida os votos e Alexandre Costa é o novo Prefeito de Dom Pedro

Por votação unânime na noite desta terça-feira (10), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu corrigir um erro do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) e validou os votos do candidato a prefeito mais votado no município de Dom Pedro na eleição 2016, Alexandre Costa (PSC).

Com voto favorável do Ministro Heran Benjami, Alexandre que obteve 7.997 votos na eleição do ano passado deverá assumir o mandato nos próximos dias.

Em contato com o advogado do prefeito, Dr. Frederico Campos, ele mostrou felicidade pelo fato do TSE ter feito Justiça colocando no cargo quem realmente foi eleito pela vontade esmagadora das urnas.

Fred ainda relatou estar triste por outro lado, em saber que Alexandre ficou dez meses fora do cargo por um erro gravíssimo TRE-MA. “O TSE deferiu o registro de candidatura do mais votado por unanimidade. Isto é, todos os Ministros deferiram o registro de sua candidatura. Parabenizo o brilhante voto do Ministro Herman Benjamim.”, afirmou o advogado.

E mais…

Desde janeiro, o município é governado pela presidente da Câmara, a “vereadora/prefeita interina” Rosa Nogueira (PSDC), controlada pelo marido, o ex-presidente da Câmara Farys Miguel.

Logo após a proclamação do resultado, a cidade de Dom Pedro entrou em festa. Nesse momento é possível se ouvir uma grande queima de fogos nos quatro cantos da cidade e a população está em peso nas ruas comemorando a grande vitória de Alexandre Costa, o novo prefeito de Dom Pedro.

Cleomar Tema solicita a Cemar redução da taxa de iluminação paga pelos municípios

03/10/2017 4:49 PM0 comentários
Cleomar Tema solicita a Cemar redução da taxa de iluminação paga pelos municípios

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Cleomar Tema, reuniu-se, esta semana, com diretores da Companhia Energética do Maranhão (CEMAR).

Na oportunidade, Tema solicitou que a empresa estude a possibilidade de reduzir, de 5% para 2%, a cobrança da taxa de administração da iluminação pública paga pelos municípios maranhenses.

Também pleiteou a redução, em 10%, da cobrança por estimativa dos Parques Municipais de Iluminação Pública.

As reivindicações apresentadas por Cleomar Tema tratam-se de sugestões apresentadas por gestores públicos municipais que participaram, na semana passada, do evento Diálogo Municipalista promovido, em São Luís, pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e que teve o apoio da FAMEM.

“Os municípios do Maranhão, assim como dos demais estados, passam por sérias dificuldades financeiras. Portanto, este tipo de redução no setor da iluminação pública contribuirá no trabalho de equilíbrio das contas”, disse o presidente da entidade municipalista.

Ficou definido que nos próximos dias a Federação formalizará a reivindicação através de ofício que será encaminhado à CEMAR.

O diretor da Companhia, José Jorge Leite Soares, elogiou a iniciativa de Cleomar Tema e avaliou como perfeitamente cabível a implementação do pleito em favor dos municípios.

Também participaram da reunião os prefeitos Domingos Dutra (Paço do Lumiar), Antônio França (Pedreiras) e Valmira Miranda (Colinas).

PRESIDENTE DUTRA: Ex-prefeita Irene Soares é condenada por contratar servidores sem concurso público

18/09/2017 7:52 PM1 comentário
PRESIDENTE DUTRA: Ex-prefeita Irene Soares é condenada por contratar servidores sem concurso público

A juíza Gláucia Helen Maia de Almeida (comarca de Presidente Dutra), condenou a ex-prefeita de Presidente Dutra, Irene de Oliveira Soares, às penalidades de suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três anos; pagamento de sanção civil equivalente a dez vezes o valor da remuneração percebida quando exerceu o cargo, em 2005, e à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de três anos.

A condenação resultou da Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, ajuizada pelo Ministério Público estadual, contra a ex-prefeita, em razão de contratação irregular de dezoito servidores públicos, em detrimento da realização de concurso público.

Segundo a denúncia, a Justiça do Trabalho informou que a ex-prefeita, no período compreendido entre janeiro/2005 a dezembro/2012, quando era gestora municipal, efetuou a contratação de servidores para ocuparem cargos efetivos, criados por lei, sem prévio concurso público, contrariando o artigo 37, II, da Constituição da República.

A ré se manifestou no processo pedindo a improcedência do pedido, sob a alegação que uma “Lei Municipal autoriza a contratação para atender a necessidade temporária e excepcional de interesse público e ausência de dolo na conduta” e que teria tentado junto à Câmara Municipal obter autorização para criar vagas no quadro de pessoal do Município, sem conseguir aprovação dessa proposta.

CONCURSO – Em seu depoimento, ela confirmou a contratação das 18 pessoas, mas explicou que teve de contratar servidores em 2005 por questão de emergência nas áreas da saúde, educação e limpeza. Que realizou um concurso público no ano de 2011, mas não conseguiu suprir todas as vagas. E que teria ficado impossibilitada de chamar os aprovados pelo fato de a data coincidir com ano eleitoral.

Com base no depoimento das testemunhas, a juíza constatou que as contratações irregulares dos servidores, para ocupação de cargos administrativos, exclusivos de servidores efetivos não foram suficientes para comprovação de prejuízo ao erário, tendo em vista que os ex-servidores, exerciam, efetivamente, as funções previstas para o cargo que ocupavam, conforme ficou comprovado nos autos. Nesse caso, é incabível o ressarcimento de valores. Incabível, ainda, a perda da função pública, já que o mandato foi extinto.

No entanto, concluiu, diante das provas juntadas aos autos, que muito embora tenha sido realizado concurso para preenchimento de cargos, o Município continuou a promover o ingresso de servidores sem prévia aprovação em concurso público, não havendo justificativas plausíveis para a não realização do concurso fundamentado na negativa de autorização legislativa, uma vez que, a prefeita tomou posse no ano de 2005, mas somente realizou o concurso no ano de 2011.

“Além disso, o número de vagas ofertadas no concurso estava aquém das necessidades da municipalidade, o que se constata, facilmente, pela existência de servidores contratados irregularmente exercendo funções referentes aos cargos lançados no edital do certame”, afirmou a magistrada.

 

Fonte: Neto Ferreira

Prefeito Juran Carvalho participa do lançamento do Programa OUROCARD Cidades.

31/08/2017 7:34 AM0 comentários
Prefeito Juran Carvalho participa do lançamento do Programa OUROCARD Cidades.

Apenas seis cidades no Estado do Maranhão foram contempladas com o Programa do Banco do Brasil OUROCARD Cidades. Os clientes da agência de Presidente Dutra poderão depois de escolhida uma foto da cidade através de um concurso público, solicitar um cartão de crédito e débito personalizado com a imagem da cidade.

BLOG DO PEDRO JORGE

Joselândia: Oposição realiza grande festa para Raimundo Zuca com as presenças de Juran Carvalho e Ciro Neto.

21/08/2017 4:30 PM0 comentários
Joselândia: Oposição realiza grande festa para Raimundo Zuca com as presenças de Juran Carvalho e Ciro Neto.

Um grande evento aconteceu hoje na cidade de Joselândia, reunidos, na chácara do ex-vereador Til Amador, uma multidão comemoraram o aniversário do Sr. Raimundo Zuca, conhecido no meio político como Garrinchão. Esse belo encontro de amigos, demonstrou a união existente no grupo da oposição de Joselândia, na qual o último pleito em 2016  perderam a eleição por uma diferença de 77 votos, Raimundo do Zuca (Garrinchão) foi o candidato a prefeito.

 

Estiveram presentes várias lideranças locais: vereadores Negão Chapéu, Leo, Bebeto, Diaranha e Luiz Gonzaga o Bizial, os ex-vereadores Josias, Dedé, Dr Eder, Ivamar, Irmão Airton, Til, Riba Carlos entre outras lideranças. Estiveram presentes também lideranças de cidades vizinhas, como o prefeito de Presidente Dutra Juran e seu filho Ciro Neto que pré-candidato a deputado estadual.Um belo evento, muitas lideranças política e uma certeza, o grupo político de oposição Joselândia está unido  cada vez mais forte.

 

 

Blog do Pedro Jorge

VIXE!! Governo adita contratos de publicidade para até R$ 20,8 milhões

10:38 AM0 comentários
VIXE!! Governo adita contratos de publicidade para até R$ 20,8 milhões

Agências já receberam mais de R$ 66,3 milhões por quase dois anos de contrato. Responsável pela pasta é pré-candidato a deputado federal

Em meio a, segundo o próprio governador Flávio Dino (PCdoB), tempos de cofres completamente vazios e que nem vacas magras se têm, a Secretaria de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos (Secap) resolveu aditar, pela segunda vez, pelo menos três contratos de publicidade e propaganda.

De acordo com os extratos, somados os três aditivos, em um ano, o dispêndio pode chegar a até exatos R$ 20.812.500,00. A pasta é comandada pelo presidente estadual do PCdoB, Márcio Jerry Saraiva Barroso. Ele é pré-candidato a deputado federal em 2018.

Os documentos foram assinados no último dia 11, mas publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) somente uma semana depois. A vigência continua sendo de 12 meses. As contratadas são as agências Mallmann Marketing, Eurofort Comunicação e Clara Comunicação. Em menos de dois anos de contrato, os gastos do governo com as três agências chega a R$ 66.358.413,96.

Há cerca de um mês, a Secap já havia sido beneficiada por Flávio Dino com uma suplementação de R$ 9 milhões. Os recursos, que tinham aplicação específica para serviços da dívida interna, foram remanejados pelo governador do Maranhão, por meio de decreto, do Tesouro Estadual.

Com o aporte, a pasta de Marcio Jerry passou a contar em 2017, ano pré-eleitoral, com pelo menos R$ 67,9 milhões somente para uso na comunicação do governo.