Jurandy Carvalho trabalha a hipótese de leva Ciro Neto para PCdoB

27/10/2017 8:25 AM0 comentários
Jurandy Carvalho trabalha a hipótese de leva Ciro Neto para PCdoB

Depois dos últimos acontecimentos políticos em Presidente Dutra, há uma grande possibilidade do pré-candidato a deputado estadual Ciro Neto se filiar no PCdoB , partido do governador Flavio Dino.

Em uma conversa deste blogueiro com o prefeito Juran pai do Ciro Neto, a possibilidade são boas, pois o novo superintendente de articulação politica Jurandy Carvalho já manifestou a intenção de levar o seu sobrinho para o Partido Comunista do Brasil, onde ele disputaria a eleição ao lado do governador.

A adesão do Ciro Neto ao PCdoB fortalecerá o Partido, sendo um dos nomes mais forte da região para disputa das eleições proporcionais na região em 2018.

Juran Carvalho encerrou a conversa dizendo que Ciro neto está aberto ao dialogo.

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Por unanimidade TSE valida os votos e Alexandre Costa é o novo Prefeito de Dom Pedro

11/10/2017 6:53 AM0 comentários
Por unanimidade TSE valida os votos e Alexandre Costa é o novo Prefeito de Dom Pedro

Por votação unânime na noite desta terça-feira (10), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu corrigir um erro do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) e validou os votos do candidato a prefeito mais votado no município de Dom Pedro na eleição 2016, Alexandre Costa (PSC).

Com voto favorável do Ministro Heran Benjami, Alexandre que obteve 7.997 votos na eleição do ano passado deverá assumir o mandato nos próximos dias.

Em contato com o advogado do prefeito, Dr. Frederico Campos, ele mostrou felicidade pelo fato do TSE ter feito Justiça colocando no cargo quem realmente foi eleito pela vontade esmagadora das urnas.

Fred ainda relatou estar triste por outro lado, em saber que Alexandre ficou dez meses fora do cargo por um erro gravíssimo TRE-MA. “O TSE deferiu o registro de candidatura do mais votado por unanimidade. Isto é, todos os Ministros deferiram o registro de sua candidatura. Parabenizo o brilhante voto do Ministro Herman Benjamim.”, afirmou o advogado.

E mais…

Desde janeiro, o município é governado pela presidente da Câmara, a “vereadora/prefeita interina” Rosa Nogueira (PSDC), controlada pelo marido, o ex-presidente da Câmara Farys Miguel.

Logo após a proclamação do resultado, a cidade de Dom Pedro entrou em festa. Nesse momento é possível se ouvir uma grande queima de fogos nos quatro cantos da cidade e a população está em peso nas ruas comemorando a grande vitória de Alexandre Costa, o novo prefeito de Dom Pedro.

Cleomar Tema solicita a Cemar redução da taxa de iluminação paga pelos municípios

03/10/2017 4:49 PM0 comentários
Cleomar Tema solicita a Cemar redução da taxa de iluminação paga pelos municípios

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Cleomar Tema, reuniu-se, esta semana, com diretores da Companhia Energética do Maranhão (CEMAR).

Na oportunidade, Tema solicitou que a empresa estude a possibilidade de reduzir, de 5% para 2%, a cobrança da taxa de administração da iluminação pública paga pelos municípios maranhenses.

Também pleiteou a redução, em 10%, da cobrança por estimativa dos Parques Municipais de Iluminação Pública.

As reivindicações apresentadas por Cleomar Tema tratam-se de sugestões apresentadas por gestores públicos municipais que participaram, na semana passada, do evento Diálogo Municipalista promovido, em São Luís, pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e que teve o apoio da FAMEM.

“Os municípios do Maranhão, assim como dos demais estados, passam por sérias dificuldades financeiras. Portanto, este tipo de redução no setor da iluminação pública contribuirá no trabalho de equilíbrio das contas”, disse o presidente da entidade municipalista.

Ficou definido que nos próximos dias a Federação formalizará a reivindicação através de ofício que será encaminhado à CEMAR.

O diretor da Companhia, José Jorge Leite Soares, elogiou a iniciativa de Cleomar Tema e avaliou como perfeitamente cabível a implementação do pleito em favor dos municípios.

Também participaram da reunião os prefeitos Domingos Dutra (Paço do Lumiar), Antônio França (Pedreiras) e Valmira Miranda (Colinas).

PRESIDENTE DUTRA: Ex-prefeita Irene Soares é condenada por contratar servidores sem concurso público

18/09/2017 7:52 PM1 comentário
PRESIDENTE DUTRA: Ex-prefeita Irene Soares é condenada por contratar servidores sem concurso público

A juíza Gláucia Helen Maia de Almeida (comarca de Presidente Dutra), condenou a ex-prefeita de Presidente Dutra, Irene de Oliveira Soares, às penalidades de suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três anos; pagamento de sanção civil equivalente a dez vezes o valor da remuneração percebida quando exerceu o cargo, em 2005, e à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de três anos.

A condenação resultou da Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, ajuizada pelo Ministério Público estadual, contra a ex-prefeita, em razão de contratação irregular de dezoito servidores públicos, em detrimento da realização de concurso público.

Segundo a denúncia, a Justiça do Trabalho informou que a ex-prefeita, no período compreendido entre janeiro/2005 a dezembro/2012, quando era gestora municipal, efetuou a contratação de servidores para ocuparem cargos efetivos, criados por lei, sem prévio concurso público, contrariando o artigo 37, II, da Constituição da República.

A ré se manifestou no processo pedindo a improcedência do pedido, sob a alegação que uma “Lei Municipal autoriza a contratação para atender a necessidade temporária e excepcional de interesse público e ausência de dolo na conduta” e que teria tentado junto à Câmara Municipal obter autorização para criar vagas no quadro de pessoal do Município, sem conseguir aprovação dessa proposta.

CONCURSO – Em seu depoimento, ela confirmou a contratação das 18 pessoas, mas explicou que teve de contratar servidores em 2005 por questão de emergência nas áreas da saúde, educação e limpeza. Que realizou um concurso público no ano de 2011, mas não conseguiu suprir todas as vagas. E que teria ficado impossibilitada de chamar os aprovados pelo fato de a data coincidir com ano eleitoral.

Com base no depoimento das testemunhas, a juíza constatou que as contratações irregulares dos servidores, para ocupação de cargos administrativos, exclusivos de servidores efetivos não foram suficientes para comprovação de prejuízo ao erário, tendo em vista que os ex-servidores, exerciam, efetivamente, as funções previstas para o cargo que ocupavam, conforme ficou comprovado nos autos. Nesse caso, é incabível o ressarcimento de valores. Incabível, ainda, a perda da função pública, já que o mandato foi extinto.

No entanto, concluiu, diante das provas juntadas aos autos, que muito embora tenha sido realizado concurso para preenchimento de cargos, o Município continuou a promover o ingresso de servidores sem prévia aprovação em concurso público, não havendo justificativas plausíveis para a não realização do concurso fundamentado na negativa de autorização legislativa, uma vez que, a prefeita tomou posse no ano de 2005, mas somente realizou o concurso no ano de 2011.

“Além disso, o número de vagas ofertadas no concurso estava aquém das necessidades da municipalidade, o que se constata, facilmente, pela existência de servidores contratados irregularmente exercendo funções referentes aos cargos lançados no edital do certame”, afirmou a magistrada.

 

Fonte: Neto Ferreira

Prefeito Juran Carvalho participa do lançamento do Programa OUROCARD Cidades.

31/08/2017 7:34 AM0 comentários
Prefeito Juran Carvalho participa do lançamento do Programa OUROCARD Cidades.

Apenas seis cidades no Estado do Maranhão foram contempladas com o Programa do Banco do Brasil OUROCARD Cidades. Os clientes da agência de Presidente Dutra poderão depois de escolhida uma foto da cidade através de um concurso público, solicitar um cartão de crédito e débito personalizado com a imagem da cidade.

BLOG DO PEDRO JORGE

Joselândia: Oposição realiza grande festa para Raimundo Zuca com as presenças de Juran Carvalho e Ciro Neto.

21/08/2017 4:30 PM0 comentários
Joselândia: Oposição realiza grande festa para Raimundo Zuca com as presenças de Juran Carvalho e Ciro Neto.

Um grande evento aconteceu hoje na cidade de Joselândia, reunidos, na chácara do ex-vereador Til Amador, uma multidão comemoraram o aniversário do Sr. Raimundo Zuca, conhecido no meio político como Garrinchão. Esse belo encontro de amigos, demonstrou a união existente no grupo da oposição de Joselândia, na qual o último pleito em 2016  perderam a eleição por uma diferença de 77 votos, Raimundo do Zuca (Garrinchão) foi o candidato a prefeito.

 

Estiveram presentes várias lideranças locais: vereadores Negão Chapéu, Leo, Bebeto, Diaranha e Luiz Gonzaga o Bizial, os ex-vereadores Josias, Dedé, Dr Eder, Ivamar, Irmão Airton, Til, Riba Carlos entre outras lideranças. Estiveram presentes também lideranças de cidades vizinhas, como o prefeito de Presidente Dutra Juran e seu filho Ciro Neto que pré-candidato a deputado estadual.Um belo evento, muitas lideranças política e uma certeza, o grupo político de oposição Joselândia está unido  cada vez mais forte.

 

 

Blog do Pedro Jorge

VIXE!! Governo adita contratos de publicidade para até R$ 20,8 milhões

10:38 AM0 comentários
VIXE!! Governo adita contratos de publicidade para até R$ 20,8 milhões

Agências já receberam mais de R$ 66,3 milhões por quase dois anos de contrato. Responsável pela pasta é pré-candidato a deputado federal

Em meio a, segundo o próprio governador Flávio Dino (PCdoB), tempos de cofres completamente vazios e que nem vacas magras se têm, a Secretaria de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos (Secap) resolveu aditar, pela segunda vez, pelo menos três contratos de publicidade e propaganda.

De acordo com os extratos, somados os três aditivos, em um ano, o dispêndio pode chegar a até exatos R$ 20.812.500,00. A pasta é comandada pelo presidente estadual do PCdoB, Márcio Jerry Saraiva Barroso. Ele é pré-candidato a deputado federal em 2018.

Os documentos foram assinados no último dia 11, mas publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) somente uma semana depois. A vigência continua sendo de 12 meses. As contratadas são as agências Mallmann Marketing, Eurofort Comunicação e Clara Comunicação. Em menos de dois anos de contrato, os gastos do governo com as três agências chega a R$ 66.358.413,96.

Há cerca de um mês, a Secap já havia sido beneficiada por Flávio Dino com uma suplementação de R$ 9 milhões. Os recursos, que tinham aplicação específica para serviços da dívida interna, foram remanejados pelo governador do Maranhão, por meio de decreto, do Tesouro Estadual.

Com o aporte, a pasta de Marcio Jerry passou a contar em 2017, ano pré-eleitoral, com pelo menos R$ 67,9 milhões somente para uso na comunicação do governo.

Ex-prefeito de Sucupira do Norte e mais três pessoas são denunciados por fraude no transporte escolar

01/08/2017 2:27 PM0 comentários
Ex-prefeito de Sucupira do Norte e mais três pessoas são denunciados por fraude no transporte escolar
Formulou a manifestação o promotor de justiça Thiago de Oliveira Costa Pires, da Comarca de Sucupira do Norte. Os quatro suspeitos foram denunciados pelos crimes de desvio de verbas públicas, fraude em licitação, falsidade ideológica e associação criminosa. Os quatro podem ser condenados de 6 a 24 anos de prisão.FRAUDES

O MPMA apurou que ao longo dos anos de 2015 e 2016 os denunciados se associaram com o objetivo de fraudar um procedimento licitatório e celebrar um falso contrato de locação de veículos para o transporte escolar do município.

Pelo acordo, a empresa Palmares deveria fornecer à administração municipal dois micro-ônibus, uma van e uma kombi, no valor de R$ 19 mil mensais.

No entanto, foi comprovado que nenhum veículo foi fornecido para realizar o transporte escolar no município de Sucupira do Norte, tendo sido desviados os pagamentos mensais em benefício dos réus.

IRREGULARIDADES

A investigação do MPMA teve início para apurar diversas irregularidades na área da educação do município, referentes a merenda escolar, dias letivos e transporte escolar.

Após várias medidas no âmbito administrativo, ficou comprovado que somente o problema do transporte persistia.

Em depoimento à Promotoria de Justiça, concedido em 23 de junho de 2016, o então prefeito Marcony da Silva dos Santos afirmou que cinco ônibus prestavam serviços de transporte escolar e que a prefeitura havia contratado mais quatro. Na ocasião, ele se comprometeu ainda a encaminhar o referido contrato no prazo de 30 dias.

Como não houve o envio do documento, um novo pedido foi feito. Em resposta, a Prefeitura informou que o serviço era prestado por veículos próprios e com a ajuda de outros fornecidos pela empresa Palmares. Uma planilha foi enviada com as características de quatro veículos (todos ônibus).

No entanto, nunca foram enviadas informações com as características dos veículos da Palmares, como placa, Renavam, cor, marca e ano, para que fosse possível identificá-los nas escolas. Também foi atestado que a Palmares não possuía nenhum empregado contratado formalmente, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados.

Posteriormente, foram feitas diligências para apurar o estado dos veículos que realizavam o transporte escolar. Foi verificado que o serviço era deficiente e era prestado por veículos da Prefeitura e outros locados de pessoas da comunidade. Não foram encontrados os veículos supostamente fornecidos pela empresa Palmares.

Uma Recomendação foi expedida para que o transporte fosse completamente adequado às exigências da legislação, no prazo de 30 dias.  Novamente, a solicitação do Ministério Público não foi atendida.

Ainda como parte da investigação, uma carta foi expedida para a Comarca de Itapecuru-Mirim, solicitando informações sobre a empresa Palmares. Um relatório apontou que o ramo da empresa é a venda de lotes.

“Restou comprovado que a empresa nunca forneceu nenhum veículo para Sucupira do Norte. Os agentes públicos simularam um procedimento licitatório e a contratação de um serviço, que nunca existiu, com o intuito de desviar recursos dos cofres do Município”, afirmou o promotor de justiça Thiago de Oliveira Costa Pires.

BLOG DO LUIS CARDOSO

Brasilprev bloqueia cerca de R$ 9 milhões em planos de previdência de Lula

20/07/2017 10:25 PM0 comentários
Brasilprev bloqueia cerca de R$ 9 milhões em planos de previdência de Lula

Brasilprev enviou ao juiz Sérgio Moro uma confirmação de que bloqueou cerca de R$ 9 milhões que estavam depositados em dois planos de previdência privada, em nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O documento foi anexado a um processo conexo à ação penal que o petista foi condenado na Operação Lava Jato.

Conforme o documento, o dinheiro está dividido em dois planos de previdência, um de R$ 7.190.963,75 e o outro no valor de R$ 1.848.331,34. Em ambos os casos, foram feitos apenas um aporte, no dia 6 de junho de 2014.

Segundo a Brasilprev, os dois planos de previdência foram abertos pela LILS Palestras e Eventos. A empresa pertence ao ex-presidente e é responsável por agendar eventos em que o ex-presidente participa.

Além dos planos de previdência, o Banco Central já havia determinado o bloqueio de R$ 606 mil, que estavam depositados em nome do ex-presidente. O dinheiro estava depositado em várias contas bancárias em nome de Lula.

O bloqueio atingiu ainda imóveis pertencentes ao ex-presidente, incluindo o sequestro e arresto de dois carros, três apartamentos e um terreno, em São Bernardo do Campo (SP). O sequestro e o arresto são medidas cautelares que evitam que o réu se desfaça de bens ou valores que podem ser entregues à Justiça após decisão definitiva. No momento, o ex-presidente pode usufruir dos bens. Quantos aos carros, ele não pode vender ou repassar a outras pessoas. O valor dos imóveis deverá ser descontado da multa de R$ 16 milhões.

Na mesma decisão, Moro fez ressalvas quanto ao espólio da ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva. Embora ela tenha sido acusada pelos mesmos crimes a que o petista foi condenado, o nome dela foi retirado do processo após a morte, no começo deste ano. Sendo assim, caso os bens que pertenciam ao casal sejam leiloados, apenas 50% do valor poderá ser destinado ao pagamento das multas a que o petista foi condenado.

Decisão é ilegal e abusiva, diz defesa

Em nota, a defesa do ex-presidente Lula considerou que a decisão de Moro é “ilegal e abusiva”. Os advogados dizem que o bloqueio de bens estava sob sigilo e que só ficaram sabendo da decisão por meio da imprensa.

“Na prática a decisão retira de Lula a disponibilidade de todos os seus bens e valores, prejudicando a sua subsistência, assim como a subsistência de sua família. É mais uma arbitrariedade dentre tantas outras já cometidas pelo mesmo juízo contra o ex-Presidente Lula”, dizem os advogados.

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Bancada do Maranhão fecha novo acordo com Governo Federal para reverter cortes do Fundeb

11/07/2017 3:45 PM0 comentários
Bancada do Maranhão fecha novo acordo com Governo Federal para reverter cortes do Fundeb

A bancada do Maranhão no Congresso Nacional se reuniu com o presidente Michel Temer, na manhã desta terça-feira (11), para tratar dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). “O novo acordo firmado com o Governo Federal prevê a antecipação do complemento da União dos próximos seis meses, a ser pago ainda em julho. Objetivo é atenuar a dívida e garantir a folha de pagamento”, anunciou o deputado federal e coordenador da bancada, Rubens Junior (PCdoB).

Foi formada uma comissão com os deputados Juscelino Filho, Hildo Rocha e o senador Roberto Rocha, para acompanhar os mecanismos legais que permitirão a antecipação dos recursos. “Temer demonstrou sensibilidade diante da gravidade do quadro, afinal um corte abrupto dos valores do Fundeb pode inviabilizar o planejamento de vários municípios e também o pagamento da folha dos funcionários da educação, já neste mês. Saímos todos confiantes”, disse Rubens Junior.

Ainda de acordo com o coordenador, a bancada nunca defendeu que a dívida fosse anistiada. “Lutamos para que a compensação do crédito seja realizada, e que os cortes não fossem efetuados de uma única vez. Agora, com a antecipação desses recursos, os municípios conseguirão manter suas obrigações em dia. Esta foi a melhor saída encontrada por todos. Sempre que for pra defender o interesse do estado, a bancada marchará unida. É Isso que os maranhenses esperam de nós!”, destacou.

Todos os deputados e senadores da bancada do Maranhão estiveram presentes. Também participaram os ministros Henrique Meirelles (Fazenda), Mendonça Filho (Educação) e Sarney Filho (Meio Ambiente). Os municípios maranhenses foram representados por diversos prefeitos.

Corte de R$ 224 milhões

Por meio da portaria nº 565, de 20 de abril de 2017, publicada no Diário Oficial da União, o Governo Federal determinou a devolução, por parte dos municípios e do Estado, o montante de R$ 224 milhões. A alegação é que este valor refere-se a repasses do Fundeb adiantados em dezembro de 2016.

No fim de abril, a bancada maranhense e o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema, se reuniram com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia e com os ministros da Educação, Mendonça Filho; e de Governo, Antônio Imbasshay. “O acordo firmado, garantia a edição de uma medida provisória que congelaria o corte e permitiria o parcelamento de forma moderada”, explicou o deputado federal Rubens Junior.

Depois de reiteradas cobranças, no dia 28 de junho, Rubens Junior encaminhou ao plenário da Câmara o Projeto de Lei (PL) 7935/2017, que determina o parcelamento Fundeb. “Encaminhamos o Projeto de Lei porque o Governo Federal não cumpriu com o compromisso firmado com a bancada”, detalhou Rubens.