PRESIDENTE DUTRA: Ex-prefeita Irene Soares é condenada por contratar servidores sem concurso público

18/09/2017 7:52 PM1 comentário
PRESIDENTE DUTRA: Ex-prefeita Irene Soares é condenada por contratar servidores sem concurso público

A juíza Gláucia Helen Maia de Almeida (comarca de Presidente Dutra), condenou a ex-prefeita de Presidente Dutra, Irene de Oliveira Soares, às penalidades de suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três anos; pagamento de sanção civil equivalente a dez vezes o valor da remuneração percebida quando exerceu o cargo, em 2005, e à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de três anos.

A condenação resultou da Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, ajuizada pelo Ministério Público estadual, contra a ex-prefeita, em razão de contratação irregular de dezoito servidores públicos, em detrimento da realização de concurso público.

Segundo a denúncia, a Justiça do Trabalho informou que a ex-prefeita, no período compreendido entre janeiro/2005 a dezembro/2012, quando era gestora municipal, efetuou a contratação de servidores para ocuparem cargos efetivos, criados por lei, sem prévio concurso público, contrariando o artigo 37, II, da Constituição da República.

A ré se manifestou no processo pedindo a improcedência do pedido, sob a alegação que uma “Lei Municipal autoriza a contratação para atender a necessidade temporária e excepcional de interesse público e ausência de dolo na conduta” e que teria tentado junto à Câmara Municipal obter autorização para criar vagas no quadro de pessoal do Município, sem conseguir aprovação dessa proposta.

CONCURSO – Em seu depoimento, ela confirmou a contratação das 18 pessoas, mas explicou que teve de contratar servidores em 2005 por questão de emergência nas áreas da saúde, educação e limpeza. Que realizou um concurso público no ano de 2011, mas não conseguiu suprir todas as vagas. E que teria ficado impossibilitada de chamar os aprovados pelo fato de a data coincidir com ano eleitoral.

Com base no depoimento das testemunhas, a juíza constatou que as contratações irregulares dos servidores, para ocupação de cargos administrativos, exclusivos de servidores efetivos não foram suficientes para comprovação de prejuízo ao erário, tendo em vista que os ex-servidores, exerciam, efetivamente, as funções previstas para o cargo que ocupavam, conforme ficou comprovado nos autos. Nesse caso, é incabível o ressarcimento de valores. Incabível, ainda, a perda da função pública, já que o mandato foi extinto.

No entanto, concluiu, diante das provas juntadas aos autos, que muito embora tenha sido realizado concurso para preenchimento de cargos, o Município continuou a promover o ingresso de servidores sem prévia aprovação em concurso público, não havendo justificativas plausíveis para a não realização do concurso fundamentado na negativa de autorização legislativa, uma vez que, a prefeita tomou posse no ano de 2005, mas somente realizou o concurso no ano de 2011.

“Além disso, o número de vagas ofertadas no concurso estava aquém das necessidades da municipalidade, o que se constata, facilmente, pela existência de servidores contratados irregularmente exercendo funções referentes aos cargos lançados no edital do certame”, afirmou a magistrada.

 

Fonte: Neto Ferreira

PRESIDENTE DUTRA: Prefeito Juran Carvalho dar inicio a construção do novo Balneário do Povoado Palma

15/09/2017 11:33 AM0 comentários
PRESIDENTE DUTRA: Prefeito Juran Carvalho dar inicio a construção do novo Balneário do Povoado Palma

Os moradores do Povoado Palma, distante 7km de Presidente Dutra, tem mais um motivo para comemorar; a três dias a Prefeitura Municipal de Presidente Dutra, deu inicio a primeira fazer de recuperação, ampliação e revitalização do antigo açudão, que está prestes a se tornar uma nova área de lazer para toda a região.

Acompanhado do Secretário Ciro Neto, Administração e Finança, Jurivan Carvalho, Secretário de Infraestrutura, dos vereadores Jarbas Araujo, Biné Soares e Antonio Galdino, o prefeito fez questão de visitar os moradores e ouvi-los em relação a área que está sendo construído o balneário. Com uma área de mais de 12 mil metros quadrados, e investimentos iniciais de 100 mil reais, o local terá área de laser e bares para receber os visitantes.

Além do novo balneário, a prefeitura municipal já realizou o asfaltamento do povoado e está construindo um ginásio poliesportivo e melhorando o sistema de abastecimento de agua.

Vereadores, Secretários, a população e o prefeito já imaginam como ficara a mais nova área de laser de Presidente Dutra.

Prefeito Juran Carvalho recebe Flávio Dino; Governador anuncia pacote de investimentos para Presidente Dutra

13/09/2017 10:22 AM0 comentários
Prefeito Juran Carvalho recebe Flávio Dino; Governador anuncia pacote de investimentos para Presidente Dutra

governador Flávio Dino foi recebido nesta terça-feira (12) pelo prefeito Juran Carvalho em Presidente Dutra, onde entregou uma série de melhorias para ajudar a resolver problemas históricos na cidade de Presidente Dutra.

Flavio Dino e Juran visitaram as obras de reforma do Hospital Macrorregional (Socorrão) do município. Além de vistar a construção do prédio da nova unidade plena do Iema (Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão) e a construção da nova prefeitura.

O governador Flávio Dino também entregou um poço com vazão de 50 metros cúbicos por hora e 104 metros de profundidade. Com isso, o abastecimento de água dos moradores do bairro Cohab teve significativa melhora, atendendo aproximadamente 5 mil pessoas.

“A gente estava passando por problemas sérios em ter água. Só de inaugurar esse poço, já chegou água nos bairros próximos daqui”, contou o morador e mototaxista Gean Costa Macedo.

O governador também assinou ordem de serviço para implantação de dois sistemas de abastecimento de água. Diante disso, o prefeito do município, Juran Carvalho, lembrou que a água era “um problema secular” na cidade e que agora a questão está sendo tratada de maneira séria e eficiente.

“É com grande satisfação que a gente recebe hoje o governador Flávio Dino. Várias obras e ações foram feitas pelo Governo do Estado na cidade. Estamos no caminho certo e aliados ao governador em busca de solução para amenizar o problema”, afirmou o prefeito Juran Carvalho.

O secretário de Estado de Comunicação Social e Assuntos Políticos, Márcio Jerry, destacou os resultados positivos alcançados para a população com as ações do Governo do Maranhão. “Foi uma visita de muitos resultados, muito positiva. Reforça mais uma vez a integração do governador Flávio Dino com os municípios do Maranhão”, afirmou Márcio Jerry.

Varias autoridades estiveram em Presidente Dutra entre elas o´s secretários de estado Marcio Jerry, Cleiton Noleto, Felipe Camarão e Jeferson Portela, o deputado federal Weverton Rocha e a estadual Ana do Gás, alem dos prefeitos Dr. Orlando (Senador Alexandre Costa), Riba Teles (Gov. Luiz Rocha), Idan Torres (Santa Filomena), Miltinho (São Mateus), André Portela (Capinzal do Norte) e Toinho da Patioba.


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Grave acidente na BR 135 em Presidente Dutra tira vida de motoqueiro

08/09/2017 6:59 AM0 comentários
Grave acidente na BR 135 em Presidente Dutra tira vida de motoqueiro

Um grave acidente ocorrido na manha desta quinta-feira (07) entre uma moto Honda Pop e um Fiat Palio no povoado Palma tirou a vida do motoqueiro conhecido como Ilton de 43 anos.

O acidente ocorreu por volta das 07:00 horas, onde segundo testemunhas o condutor da moto ao realizar uma ultrapassagem colidiu frontalmente com o Fiat. A pancada foi tão forte que a perna do motoqueiro foi decepada e jogada longe do corpo.

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ESPAÇO CAMARA: AUDIENCIA PUBLICA DISCUTE SOLUÇÕES PARA PROBLEMAS NO ABASTECIMENTO DE AGUA

05/09/2017 6:44 AM0 comentários
ESPAÇO CAMARA: AUDIENCIA PUBLICA DISCUTE SOLUÇÕES PARA PROBLEMAS NO ABASTECIMENTO DE AGUA

A Câmara Municipal de Presidente realizou uma importante audiência pública, para tratar de assuntos relacionados a melhorias no sistema de abastecimento de agua em Presidente Dutra.

O vento realizado no auditório da Escola Cristã Evangélica, na noite da ultima segunda feira (04), contou com a presença dos representante da CAEMA, CEMAR, DEFENSORIA PUBLICA, SINDICATOS E SOCIEDADE CIVIL.

Entre os convidados, o Sr. Luciano, Gerente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão,  que apresentou um cronograma de trabalho e relatórios a respeito da atual situação de todos os poços de Presidente Dutra. Luciano garantiu que o poço artesiano da COHAB (P-10 A), já se encontra em operação e o (P-16A), no Bairro Paulo Falcão, será perfurado novamente, e até o dia 12 de novembro estará funcionando.

O Gerente regional da Caema, disse que logo em seguida será perfurado o poço artesiano do Centro, exatamente na ASSERCA (P-03A), esse provavelmente será entregue até o dia  12 de janeiro de 2018.

Em relação a situação dos poços do Bairro de Fátima e Vila Militar, Luciano disse que novos serão perfurados para melhorar o abastecimento nesses locais, mas disse não ter uma data para o inicio e conclusão dos mesmos.

Quem também participou da audiência foi o gerente da Cemar, O Sr. Rivaldo Sousa. Rivaldo falou que sempre estará a disposição das autoridades para tentar solucionar todo e qualquer problema, mas que qualquer solicitação terá que será feita de forma prévia.

Idealizada pela Câmara Municipal de Presidente Dutra, a Audiência Publica, foi considerada um sucesso, pois todos os envolvidos no contexto “água” poderão ser ouvidos. 

O presidente da Câmara, Biné Soares, falou da importância da realização do encontro “Esperamos das autoridades responsáveis agilidade no que diz respeito à solução desse grave problema e o Poder Legislativo continuará acompanhando de perto o que nos foi apresentado. 

Prefeito Juran Carvalho participa do lançamento do Programa OUROCARD Cidades.

31/08/2017 7:34 AM0 comentários
Prefeito Juran Carvalho participa do lançamento do Programa OUROCARD Cidades.

Apenas seis cidades no Estado do Maranhão foram contempladas com o Programa do Banco do Brasil OUROCARD Cidades. Os clientes da agência de Presidente Dutra poderão depois de escolhida uma foto da cidade através de um concurso público, solicitar um cartão de crédito e débito personalizado com a imagem da cidade.

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PRESIDENTE DUTRA: IDOSO MORRE EM ACIDENTE NA BR 135

PRESIDENTE DUTRA: IDOSO MORRE EM ACIDENTE NA BR 135

Um acidente ocorrido por voltas 08:00hrs da noite da ultima quarta-feira (30.08), na BR 135, próximo ao Posto Matheus em Presidente Dutra, deixou uma vitima. O homem identificado como pedro Lopes Neto de 78 anos, natural de Várzea Alegre – CE, morreu após se atingido supostamente por um veiculo. De acordo com informações, o idoso trafegada pela BR 135, em uma moto bros, quando foi atingido por carro ainda não identificado.

 

Equipes do Samu se deslocaram até o local, mas não conseguiram fazer mais nada, pois o homem já estava em óbito. A a placa da Moto conduzida pelo idoso foi identificada: OJD-4363.


 

PRESIDENTE DUTRA: Câmara aprova projeto que aplica sanções à estabelecimentos bancários

23/08/2017 7:38 AM0 comentários
PRESIDENTE DUTRA: Câmara aprova projeto que aplica sanções à estabelecimentos bancários
O atendimento bancário das instituições financeiras ultimamente têm sido comprometedor, causando constrangimento, reclamações e descontentamento na população de Presidente Dutra. Pra buscar uma solução e uma alternativa viável que venha a satisfazer os anseios dos clientes dessas casas de créditos, a Câmara Municipal votou e aprovou na sessão de ontem (21) o Projeto de Lei 05/2017, de autoria do vereador Professor Aldeglan Fernandes, que ‘disciplina’ e aplica sanções nas instituições de créditos do município que negligenciarem com o atendimento de sua clientela.

Os pontos mais polêmicos do projeto discorre sobre o tempo limite do atendimento, variando entre 30 e 45 minutos, previsão de numerário financeiro nos terminais eletrônicos, número suficiente de funcionários para atendimento etc. Antes da votação final, os vereadores apreciaram uma emenda do vereador Biné Soares (PSD) que acrescentou os valores das multas e o atendimento nos caixas eletrônicos nos finas de semana.
Segundo o autor, é comum os caixas ficarem sem dinheiro durante os finais de semanas e feriados.  O projeto, que inclusive já está repercutindo de forma positiva na cidade, dispõe, com clareza, os ritos do atendimento satisfatório que deverá ser procedido pelas agências, disponibilizando também de outras providências importantes para qualificar o atendimento.

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Joselândia: Oposição realiza grande festa para Raimundo Zuca com as presenças de Juran Carvalho e Ciro Neto.

21/08/2017 4:30 PM0 comentários
Joselândia: Oposição realiza grande festa para Raimundo Zuca com as presenças de Juran Carvalho e Ciro Neto.

Um grande evento aconteceu hoje na cidade de Joselândia, reunidos, na chácara do ex-vereador Til Amador, uma multidão comemoraram o aniversário do Sr. Raimundo Zuca, conhecido no meio político como Garrinchão. Esse belo encontro de amigos, demonstrou a união existente no grupo da oposição de Joselândia, na qual o último pleito em 2016  perderam a eleição por uma diferença de 77 votos, Raimundo do Zuca (Garrinchão) foi o candidato a prefeito.

 

Estiveram presentes várias lideranças locais: vereadores Negão Chapéu, Leo, Bebeto, Diaranha e Luiz Gonzaga o Bizial, os ex-vereadores Josias, Dedé, Dr Eder, Ivamar, Irmão Airton, Til, Riba Carlos entre outras lideranças. Estiveram presentes também lideranças de cidades vizinhas, como o prefeito de Presidente Dutra Juran e seu filho Ciro Neto que pré-candidato a deputado estadual.Um belo evento, muitas lideranças política e uma certeza, o grupo político de oposição Joselândia está unido  cada vez mais forte.

 

 

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PRESIDENTE DUTRA: Polícia Militar prende dois homens com mais de 100 quilos de Maconha

18/08/2017 5:40 PM0 comentários
PRESIDENTE DUTRA: Polícia Militar prende dois homens com mais de 100 quilos de Maconha

Policiais Militares do 18º BPM lotados no Quartel de Santo Antonio dos Lopes prenderam na manhã desta sexta-feira (18) na BR-135 nas imediações de Santo Antonio dos Lopes, dois homens em um veículo VW Gol de placas JJU 6339 do Distrito Federal com cerca de 100 quilos de maconha.

Por volta das 07:00h da manhã uma guarnição da PM comandada pelo Cabo Alberto fazia uma ronda de rotina quando avistou um veículo em atitude suspeita e ao fazerem a abordagem de praxe, prenderam em flagrante Sanmuel Thalis Batista dos Santos de 26 anos e Edson Barbosa Silva Filho de 22; a dupla transportava mais de 100 (cem) quilos de maconha prensada, distribuídos em 54 pacotes de aproximadamente 1,200kg e dois sacos de sementes da erva.

De acordo com o Comandante do 18º BPM Coronel Ivaldo Barbosa, Sanmuel e Edson contaram que trazia a droga de Petrolina-PE e entregariam no Bairro João Paulo em São Luis-MA. “Eles confessara que a maconha não era deles, eles eram apenas mula e que receberiam 12 mil reais pelo transporte da droga”, declarou Ivaldo Barbosa.

Ainda segundo Ivaldo Soares, Sanmuel Batista e Edson Barbosa declararam não ter passagem pela polícia, fato que será confirmado pela Polícia Civil para onde foram encaminhados pela Polícia Militar.